NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ 07.673.106/0001-03

Município

Forquilha/CE

Fornecedor

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS04.656.212/0001-82

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DE APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTAS) FAMÍLIAS DA ZEIS GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 013933/2024 DO MINI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/11/2025 e publicado no PNCP em 01/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DE APROXIMADAMENTE 400 (

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 800.000,00

Valor homologado

R$ 400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2025

Nº de controle

07673106000103-1-000076/2025