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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA

CSV EDITORES ASSOCIADOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICAÇÃO LEGAL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC, SOB DEMANDA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 6.720,00
Vigência17/05/2026 a 17/05/2027
Publicado no PNCP03/06/2026assinado em 17/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCACNPJ 75.813.675/0001-59
Município
Palhoça/SC
Fornecedor
CSV EDITORES ASSOCIADOS LTDA03.586.550/0001-22

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICAÇÃO LEGAL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC, SOB DEMANDA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 3.360,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/05/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICAÇÃO LEGAL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC, SOB DEMANDA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 3.360,00
Valor homologado
R$ 3.360,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/05/2024
Nº de controle
75813675000159-1-000016/2024