ANEPREM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANACNPJ 36.327.906/0001-62

Município

Viana/ES

Fornecedor

ANEPREM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS02.869.624/0001-75

Objeto

AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES NO 25 CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIO ANEPREM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.950,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores no 25 Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM, da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Município ANEPREM, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Soci

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.950,00

Valor homologado

R$ 4.950,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

36327906000162-1-000010/2026