ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD HORTIFRUTIGRANJEIROS DO POV LAGOA DA CUTIA MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ 06.021.810/0001-00

Município

Lago da Pedra/MA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD HORTIFRUTIGRANJEIROS DO POV LAGOA DA CUTIA MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA02.604.378/0001-20

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 498.513,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 498.513,90

Valor homologado

R$ 498.513,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

06021810000100-1-000016/2026