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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

NILO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO DA JUSTICA FEDERAL PARA RECUPERACAO DE VALORES DE IMPOSTO ...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 1,00
Vigência23/10/2026 a 23/10/2027
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 23/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ 88.768.080/0001-70
Município
São Gabriel/RS
Fornecedor
NILO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS22.964.948/0001-08

Objeto

SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO DA JUSTICA FEDERAL PARA RECUPERACAO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA.

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDICAO DA JUSTICA FEDERAL PARA RECUPERACAO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1,00
Valor homologado
R$ 1,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/10/2026
Nº de controle
88768080000170-1-000606/2026