CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASPASIACNPJ 65.712.002/0001-59

Município

Aspásia/SP

Fornecedor

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.06.291.846/0001-04

Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do município em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União (DOU), conforme a necessidade do Departamento de Licitações e Contratos em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.360,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde – RSS – resíduos classificados nos grupos “A, B, E”, para o Departamento de Saúde de Aspásia-SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.400,00

Valor homologado

R$ 18.360,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

65712002000159-1-000029/2026