BRAZILIAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ 16.418.717/0001-98

Município

Caetanos/BA

Fornecedor

BRAZILIAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA62.292.778/0001-79

Objeto

Fornecimento integral de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, no âmbito do Convênio nº 251/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Caetanos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referên

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.175,69 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto desta contratação direta a aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, conforme itens, quantitativos, especificações e valores de referência constantes do Termo de Referência e compatívei

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.175,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

16418717000198-1-000019/2026