GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPALCNPJ 74.163.833/0001-00

Município

Porteirinha/MG

Fornecedor

GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA29.926.863/0001-76

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE APLICAÇÃO WEB NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), ABRANGENDO FUNCIONALIDADES COMO PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL ELETRÔNICO PARA VOTAÇÃO, GESTÃO DE GABINETE, GERENCIAMENTO DE NORMAS JURÍDICAS (INDEXAÇÃO E COMPILA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.448,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE APLICAÇÃO WEB NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), ABRANGENDO FUNCIONALIDADES COMO PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.049,79

Valor homologado

R$ 40.448,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

74163833000100-1-000016/2026