COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ 51.816.247/0001-11

Município

Monte Alto/SP

Fornecedor

COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA29.109.008/0001-72

Objeto

Chamada Pública, Dispensa de Licitação nº 25/2025, para aquisição de hortifruti da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Lei Federal n° 11.947, de 16/06/2009, modificada pela Lei Federal nº 14.660/23 e Resoluções: FNDE/CD n° 6, de 8/05/2020 e FNDE/CD n° 21, de 16/11/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.475.888,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para aquisição de hortifruti da agricultura familiar para alimentação escolar.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.487.472,48

Valor homologado

R$ 1.475.888,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/01/2026

Nº de controle

51816247000111-1-000813/2025