DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA L

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 29.076.130/0001-90

Município

Valença/RJ

Fornecedor

DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA L36.433.077/0001-00

Objeto

aquisição de medicamentos e insumos

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 15.621,34, valor homologado da compra): 290,9× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de abafadores de incêndio florestal e de soprador costal de folha, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando o combate direto e imediato a focos de incêndios em vegetações, especialmente em áreas de preservação ambiental, zonas rurais, parques e Unidades de Conservação, contrib

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.980,08

Valor homologado

R$ 15.621,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

29076130000190-1-000086/2025