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Contrato público · MUNICIPIO DE AMAMBAI

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REG

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026 - CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 188.342,20
Vigência11/03/2026 a 11/03/2027
Publicado no PNCP12/03/2026assinado em 11/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AMAMBAICNPJ 03.568.433/0001-36
Município
Amambai/MS

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026 - CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 188.342,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026 - CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL, ENGLOBANDO DESPESAS D

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 188.342,20
Valor homologado
R$ 188.342,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/03/2026
Nº de controle
03568433000136-1-000017/2026