DE FATO COMUNICACAO EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01.613.858/0001-94

Município

Serrinha dos Pintos/RN

Fornecedor

DE FATO COMUNICACAO EIRELI24.104.330/0001-95

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de garantir a ampla divulgação e o cumprimento das disposições legais, assegurando a transparência e a acessibilidade das informações para o público em geral

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2025 e publicado no PNCP em 25/08/2025: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de garantir a ampla divulgação e o cumprimento das disposições legais, assegurando a transparência e a acessibilid

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.400,00

Valor homologado

R$ 50.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/07/2025

Nº de controle

01613858000194-1-000079/2025