JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACOES

Partes

Órgão contratante

TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ 13.901.236/0001-40

Município

Teofilândia/BA

Fornecedor

JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACOES17.462.507/0001-60

Objeto

Prestação de serviços parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de AR-CONDICIONADO instalados na Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia – BA, com fornecimento e reposição de peças, visando garantir o pleno funcionamento e a adequada climatização dos ambientes, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência / Proposta da Contratada

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 16/02/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de AR-CONDICIONADO instalados na Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia – BA, com fornecimento e reposição de peças, visando garantir o pleno funcionamento e a adequada climatização dos ambientes, conforme

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/02/2026

Nº de controle

13901236000140-1-000021/2025