Fundacao Assistencial da Paraiba- Fap

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

Fundacao Assistencial da Paraiba- Fap08.841.421/0001-57

Objeto

Credenciamento de serviços na área de saúde pública para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, abrangendo atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, visitas clínicas para pessoas físicas e jurídicas, nas zonas urbana e rural do município de Campina Grande – Paraíba.

Equivalente a 12 meses

R$ 1.651.130,14 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 3.300.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/08/2024 e publicado no PNCP em 29/08/2025: 365 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº 3.590, DE 18 DE ABRIL DE 2024; Nº 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2024, Nº 3.636, DE 29 DE ABRIL DE 2024, Nº 4.588, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E Nº 4.809, DE 4 JULHO DE 2024 (

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.300.000,00

Valor homologado

R$ 3.300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/08/2024

Nº de controle

24513574000121-1-000362/2024