55.806.375 FRANCINALDO PAULO DA SILVA

Partes

Órgão contratante

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPALCNPJ 40.984.056/0001-42

Município

São Rafael/RN

Fornecedor

55.806.375 FRANCINALDO PAULO DA SILVA55.806.375/0001-35

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.172,85 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.419,11

Valor homologado

R$ 11.172,85

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

40984056000142-1-000012/2026