MARIA FÁTIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA-ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARANTINACNPJ 17.952.508/0001-92

Município

Arantina/MG

Fornecedor

MARIA FÁTIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA-ME39.251.761/0001-51

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à captação, manutenção, gestão e incremento de recursos provenientes da Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood), nos critérios Esporte (ICMS Esportivo), Turismo (ICMS Turismo) e Patrimônio Cultural (ICMS Patrimônio Cultural), incluindo o planejamento, orientação técnica, elaboração e a

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à captação, manutenção, gestão e incremento de recursos provenientes da Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood), nos critérios Esporte (ICMS Esportivo), Turismo (ICMS Turismo) e Patrimôn

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.040,88

Valor homologado

R$ 40.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

17952508000192-1-000077/2026