JEM COMUNICAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13.626.908/0001-57

Município

Santa Bárbara/BA

Fornecedor

JEM COMUNICAÇÃO LTDA48.589.781/0001-28

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 ALDIR BLANC DE FORMA PRESENCIAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.881,25 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2026 e publicado no PNCP em 03/05/2026: 100 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA PARA EXEÇUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 ALDIR BLANC DE FORMA PRESENCIAL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.881,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2026

Nº de controle

13626908000157-1-000003/2026