FUNDACAO OSWALDO ARANHA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMSCNPJ 39.563.911/0001-62

Município

Volta Redonda/RJ

Fornecedor

FUNDACAO OSWALDO ARANHA32.504.995/0007-00

Objeto

Prestação de serviços de média/alta complexidade em atendimento ambulatorial/hospitalar, de forma complementar ao SUS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.277.159,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/10/2025 e publicado no PNCP em 17/10/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços Médico-Hospitalares e Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade em Oncologia no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.277.159,24

Valor homologado

R$ 20.277.159,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/09/2025

Nº de controle

39563911000162-1-000238/2025