NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ 87.613.188/0001-21

Município

Três Passos/RS

Fornecedor

NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA07.211.159/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 07.211.159/0001-02, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022), POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74, III “C” INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.155,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/07/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 07.211.159/0001-02, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022), POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74, III “C” INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.155,94

Valor homologado

R$ 10.155,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/07/2026

Nº de controle

87613188000121-1-000208/2026