CONSULTORIA EDUCAÇÃO E AÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87.366.159/0001-02

Município

Sapiranga/RS

Fornecedor

CONSULTORIA EDUCAÇÃO E AÇÃO LTDA28.114.183/0001-95

Objeto

Contratação da empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pedagógica em avaliação diagnóstica da aprendizagem, no âmbito do Sistema de Avaliação para Proficiência de Sapiranga – SAPIENS, abrangendo estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 396.458,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pedagógica em avaliação diagnóstica da aprendizagem, no âmbito do Sistema de Avaliação para Proficiência de Sapiranga – SAPIENS, abrangendo estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 396.458,67

Valor homologado

R$ 396.458,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

87366159000102-1-000510/2025