KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ 92.412.808/0001-02

Município

Mato Castelhano/RS

Fornecedor

KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG19.620.378/0001-16

Objeto

Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município; emissão de relatórios de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com er

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 11/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município; emissão de rel

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.200,00

Valor homologado

R$ 13.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

92412808000102-1-000022/2026