Contrato público · MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
Conferido com a compra
CLAUDIA MATOS DOS SANTOS
Aquisição de material pedagógico
Valor publicado
R$ 55.290,00
Vigência29/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP24/06/2026assinado em 29/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ 01.611.339/0001-97
- Município
- Balneário Pinhal/RS
- Fornecedor
- CLAUDIA MATOS DOS SANTOS05.760.421/0001-34
Objeto
Aquisição de material pedagógico
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.290,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 24/06/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Aquisição de material pedagógico
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 55.290,00
- Valor homologado
- R$ 55.290,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/06/2026
- Nº de controle
- 01611339000197-1-000120/2026