21.911.199 ALEXANDRE JUNIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

21.911.199 ALEXANDRE JUNIO PEREIRA DE OLIVEIRA21.911.199/0001-80

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de Dança, conforme Pregão Eletrônico nº 065/2026 – Processo nº 3537305.402.00008249/2026-10 e Rerratificação da Adjudicação e Homologação.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 89.232,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de Dança

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 94.680,96

Valor homologado

R$ 89.232,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/06/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000167/2026