FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS32.190.092/0001-06

Objeto

CONCESSÃO DE 30 BOLSAS DE ESTUDO DISTRIBUIDAS ATRAVÉS DE APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, EDITAL Nº 13/2025, COM INÍCIO DE EXECUÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2025.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 330.924,00, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/11/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS (UNIFESO), REFERENTE AO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO - GRADUAÇÃO. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 013/2025 - APTOS AO SEGUNDO SEMESTRE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.103.080,00

Valor homologado

R$ 330.924,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/11/2025

Nº de controle

29131075000193-1-000321/2025