INSTITUTO PSICOLAR - PSIQUIATRIA E SAUDE MENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 10.491.693/0001-16

Município

Mafra/SC

Fornecedor

INSTITUTO PSICOLAR - PSIQUIATRIA E SAUDE MENTAL LTDA64.816.412/0001-87

Objeto

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.483.408,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 3.483.408,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

10491693000116-1-000006/2026