COMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS CRISTO SALVADOR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ 16.930.299/0001-13

Município

João Pinheiro/MG

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS CRISTO SALVADOR LTDA55.657.762/0001-57

Objeto

Serviço de internação para tratamento de dependência química, a ser realizado em instituição devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 20182018058-72.2026.8.13.XXXX.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.449,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de internação para tratamento de dependência química, a ser realizado em instituição devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 20182018058-72.2026.8.13.XXXX.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.449,96

Valor homologado

R$ 12.449,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

16930299000113-1-000096/2026