PUBLICUS CONTABILIDADE E SISTEMAS S/C LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINASCNPJ 03.829.890/0001-37

Município

Morada Nova de Minas/MG

Fornecedor

PUBLICUS CONTABILIDADE E SISTEMAS S/C LTDA01.626.400/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), BEM COMO O CP/E-SOCIAL).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/11/2024 e publicado no PNCP em 11/11/2024: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), BEM COMO O CP/E-SOCIAL).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.600,00

Valor homologado

R$ 14.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/11/2024

Nº de controle

03829890000137-1-000006/2024