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Contrato público · BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

TAMIRES DE JESUS TRINDADE PEREIRA

Aquisição de quadro com foto emoldurada dos presidentes da Câmara Mirim de 2023 e 2024 contendo placa identificadora. Protocolo Geral: 741/2025 Demandante: SECCID

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 400,00
Vigência07/08/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP28/08/2025assinado em 07/08/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ 17.316.563/0001-96
Fornecedor
TAMIRES DE JESUS TRINDADE PEREIRA33.431.712/0001-14

Objeto

Aquisição de quadro com foto emoldurada dos presidentes da Câmara Mirim de 2023 e 2024 contendo placa identificadora. Protocolo Geral: 741/2025 Demandante: SECCID

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/08/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de quadro com foto emoldurada dos presidentes da Câmara Mirim de 2023 e 2024 contendo placa identificadora. Protocolo Geral: 741/2025 Demandante: SECCID

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor homologado
R$ 400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/07/2025
Nº de controle
17316563000196-1-000044/2025