LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

CANINDE DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 32.858.383/0001-20

Município

Canindé de São Francisco/SE

Fornecedor

LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS05.473.604/0001-79

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA-LEGISLATIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE, conforme termo de referência parte integrante deste contrato.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 114.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 165 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA-LEGISLATIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE, conforme termo de referênc

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 114.000,00

Valor homologado

R$ 114.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/02/2026

Nº de controle

32858383000120-1-000003/2026