UCLERISTON MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ 13.393.178/0001-91

Município

Heliópolis/BA

Fornecedor

UCLERISTON MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA50.648.381/0001-98

Objeto

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, COM O INTUITO DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS. O ESCOPO ABRANGE CONSULTORIA LEGAL, REPRESENTAÇÃO EM LITÍGIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E PARECERES JURÍDICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFI

Equivalente a 12 meses

R$ 60.041,10 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/01/2025 e publicado no PNCP em 28/07/2025: 192 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, COM O INTUITO DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS. O ESCOPO ABRANGE CONSULTORIA LEGAL, REPRESENTAÇÃO EM LITÍGIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/07/2025

Nº de controle

13393178000191-1-000137/2025