MARIA SÃO PEDRO SANTANA PEREIRA - MEI
Contratação de empresa especializada na elaboração e execução de serviços técnicos especializados para assessoramento, consultoria e apoio operacional na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ANAGECNPJ 13.906.409/0001-13
- Município
- Anagé/BA
- Fornecedor
- MARIA SÃO PEDRO SANTANA PEREIRA - MEI51.626.929/0001-61
Objeto
Contratação de empresa especializada na elaboração e execução de serviços técnicos especializados para assessoramento, consultoria e apoio operacional na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), garantindo o cumprimento das exigências legais e administrativas à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Anagé, Bahia.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.650,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação mediante Inexigibilidade de empresa especializada para elaboração e execução de serviços técnicos especializados para assessoramento, consultoria e apoio operacional na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), garantindo o cumprimento das e
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 10.650,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 04/09/2026
- Nº de controle
- 13906409000113-1-000065/2026