ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 18.137.927/0001-33

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA42.778.523/0001-03

Objeto

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção de unidades habitacionais de interesse social do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – FNH, conforme Programa: 5600020240048 – Novo PAC – FNHIS Sub-50 PORTARIA 1310/2024, nos termos da tabela da planilha orçamentária, projeto

Equivalente a 12 meses

R$ 3.704.964,09 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.415.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção de unidades habitacionais de interesse social do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – FNH, conforme Programa: 5600020240048 – Novo PAC – FNHIS

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 7.645.910,66

Valor homologado

R$ 7.415.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

18137927000133-1-000028/2026