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Contrato público · MUNICIPIO DE APORE

ASSOCIACAO S.O.S. VIDAS

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, EM UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 299.740,00
Vigência23/03/2026 a 22/06/2026
Publicado no PNCP31/03/2026assinado em 23/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE APORECNPJ 02.186.336/0001-16
Município
Palestina/SP
Fornecedor
ASSOCIACAO S.O.S. VIDAS24.252.947/0001-58

Objeto

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, EM UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, ONDE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026 NOS LOCAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 299.740,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, EM UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍP

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 313.923,35
Valor homologado
R$ 299.740,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/03/2026
Nº de controle
02186336000116-1-000004/2026