JOSE BENEDITO DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ 46.631.248/0001-51

Município

São Luiz do Paraitinga/SP

Fornecedor

JOSE BENEDITO DOS SANTOS***.700.798-**

Objeto

Locação de imóvel situado na Via de Acesso João Roman, n° 460 (frente), Centro, São Luiz do Paraitinga/SP, para o fim específico de instalação do Centro de Capacitação Profissional, curso de Padaria Artesanal e Escola da Moda, ficando expressamente vedada a alteração da sua finalidade.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.942,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/03/2025 e publicado no PNCP em 18/03/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel situado na Via de Acesso João Roman, n° 460 (frente), Centro, São Luiz do Paraitinga/SP, para o fim específico de instalação do Centro de Capacitação Profissional, curso de Padaria Artesanal e Escola da Moda, ficando expressamente vedada a alteração da sua finalidade.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 18.942,00

Valor homologado

R$ 18.942,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2025

Nº de controle

46631248000151-1-000015/2025