COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATO DE SAO JOAO DO SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ 82.547.274/0001-60

Município

São João do Sul/SC

Fornecedor

COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATO DE SAO JOAO DO SUL19.244.480/0001-64

Objeto

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 148.370,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 227.041,10

Valor homologado

R$ 148.370,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

82547274000160-1-000025/2026