F A DE SOUZA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ 08.355.471/0001-24

Município

Coronel João Pessoa/RN

Fornecedor

F A DE SOUZA JUNIOR12.630.697/0001-63

Objeto

contratação de empresa para a aquisição de (cesta básica) destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuidas na Semana Santa, conforme descrições e quantitativos constantes no termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.482,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/04/2025 e publicado no PNCP em 08/04/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de (cesta básica) destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídas na Semana Santa, conforme descrições e quantitativos constantes no termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.093,00

Valor homologado

R$ 59.482,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2025

Nº de controle

08355471000124-1-000011/2025