65.347.903 RONILDO ANTONIO BALBINO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ 46.523.072/0001-14

Município

Francisco Morato/SP

Fornecedor

65.347.903 RONILDO ANTONIO BALBINO65.347.903/0001-99

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Capoeira, na Modalidade I da chamada pública supracitada.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.245,00, valor estimado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de profissionais interessados na prestação de serviços de apoio e oficinas, na condição de Microempreendedores Individuais MEI, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na presente chamada e anexos, para atuarem nas escolas de ensino fundamental e educação

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.245,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/08/2026

Nº de controle

46523072000114-1-000082/2026