OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18.715.409/0001-50

Município

Santa Luzia/MG

Fornecedor

OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA29.633.425/0001-10

Objeto

ADESÃO 019/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau, em atendimento às demandas decorrentes do projeto do Governo do Estado de Minas Gerais “MIGUILIM”.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 346.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 06/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de areia Quartzo (sílica) branca.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 419.004,00

Valor homologado

R$ 346.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/06/2025

Nº de controle

18715409000150-1-000053/2025