GARNET AVIAMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DRACENACNPJ 44.880.060/0001-11

Município

Dracena/SP

Fornecedor

GARNET AVIAMENTOS LTDA59.012.372/0001-80

Objeto

Referente a aquisição de kits gestante para o Projeto Mãe, para atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendendo aos Benefícios Eventuais assegurados por Lei.ENDEREÇO PARA ENTREGA: Rua Euclides da Cunha, 377, Centro, Dracena/SP - CRASPagamento com a conta: 50.382-7.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.585,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a aquisição de 100 (Cem) Kits de Materiais para bebês (divididos em 2 grupos) que serão entregues às gestantes em situação de vulnerabilidade social que participam do “Projeto Mãe” e que são acompanhadas pelas técnicas do CRAS.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 21.576,00

Valor homologado

R$ 15.585,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/03/2026

Nº de controle

44880060000111-1-000277/2025