HEMMER RIBEIRO FINOTTI E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ 16.434.292/0001-00

Município

Apuarema/BA

Fornecedor

HEMMER RIBEIRO FINOTTI E FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 18.642.177/0001-57

Objeto

contratação a escopo por tem contratual termo presente O 1.0. no foco com ,fiscal compliance de práticas de implementação e municipal tributária adequação em consultoria de além ,vigentes legislações com conformidade em tributos de retenção de processos de aprimoramento atualizada e uniforme aplicação a garantir para municipais equipes de contínuo desenvolvimento e treinamento oriundos val

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 213.420,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/08/2025 e publicado no PNCP em 17/07/2026: 326 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa especializada para realizar consultoria em adequação tributária municipal e implementação de práticas de compliance fiscal, com foco no aprimoramento de processos de retenção de tributos em conformidade com legislações vigentes, além de treinamento e desenvolvimento contínuo d

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 213.420,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2025

Nº de controle

16434292000100-1-000037/2025