ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ 45.138.070/0001-49

Município

Santa Fé do Sul/SP

Fornecedor

ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA42.072.881/0001-04

Objeto

A aquisição dos referidos sacos plásticos, é necessário para a identificação visual rápida, segregação segura e padronização de resíduos com potencial de contaminação biológica. A prática citada acima é exigida por normas técnicas da ANVISA (RDC 222/2018) e ABNT (NBR 9191) para proteger a saúde pública, o meio ambiente e os profissionais de saúde. Consta na ATA 44/2025 o saco de lixo de Cor branca

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 575,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A aquisição dos referidos sacos plásticos, é necessário para a identificação visual rápida, segregação segura e padronização de resíduos com potencial de contaminação biológica. A prática citada acima é exigida por normas técnicas da ANVISA (RDC 222/2018) e ABNT (NBR 9191) para proteger a saúde públ

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 575,40

Valor homologado

R$ 575,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/04/2026

Nº de controle

45138070000149-1-000326/2026