55.514.498 LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA-MSCNPJ 13.996.218/0001-90

Município

Costa Rica/MS

Fornecedor

55.514.498 LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS55.514.498/0001-00

Objeto

Aquisição de material instrumental ginecológico em aço inoxidável, autoclavável, destinado à realização de procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) nas Unidades de Saúde do Município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.242,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material instrumental ginecológico em aço inoxidável, autoclavável, destinado à realização de procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) nas Unidades de Saúde do Município.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.944,00

Valor homologado

R$ 15.242,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/05/2026

Nº de controle

15389596000130-1-000036/2026