ELAINE PEREIRA DE QUEIROZ BARBOSA ***.851.961-**

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 44.318.534/0001-36

Município

São João d'Aliança/GO

Fornecedor

ELAINE PEREIRA DE QUEIROZ BARBOSA ***.851.961-**41.891.032/0001-01

Objeto

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇAO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/06/2026 e publicado no PNCP em 03/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E NORMATIVAS VIGENTES, CONTEMPLANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.116,65

Valor homologado

R$ 21.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/07/2026

Nº de controle

44318534000136-1-000108/2026