SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARBACENA · CNPJ 17.095.043/0001-09

Município

Barbacena/MG

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG · 16.589.137/0001-63

Objeto

(SEDEC) Contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE-MG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-MG), para prestação de serviços de capacitação, incluindo a ministração de cursos, oficinas, consultorias e workshops para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 280.067,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 27/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

(SEDEC) Contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE-MG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-MG), para prestação de serviços de capacitação, incluindo a ministração de cursos, oficinas, consultorias e work

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 280.067,64

Valor homologado

R$ 280.067,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/07/2026

Nº de controle

17095043000109-1-000032/2026