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Contrato público · MUNICIPIO DE BARBACENA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS

(SEDEC) Contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE-MG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-MG), para prestação de ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 38.939,64
Vigência10/08/2026 a 10/08/2027
Publicado no PNCP12/08/2026assinado em 10/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ 17.095.043/0001-09
Município
Barbacena/MG

Objeto

(SEDEC) Contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE-MG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-MG), para prestação de serviços de capacitação, incluindo a ministração de cursos, oficinas, consultorias e workshops para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 280.067,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

(SEDEC) Contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE-MG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-MG), para prestação de serviços de capacitação, incluindo a ministração de cursos, oficinas, consultorias e work

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 280.067,64
Valor homologado
R$ 280.067,64
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/07/2026
Nº de controle
17095043000109-1-000032/2026

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