Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VDM PRODUCOES E PROMOCOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.731.337/0001- 18, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA VANESSA DA MATA, PARA RE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 300.000,00
Vigência12/02/2026 a 13/02/2026
Publicado no PNCP16/09/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ 19.432.705/0001-06
Município
Aracaju/SE

Objeto

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VDM PRODUCOES E PROMOCOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.731.337/0001- 18, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA VANESSA DA MATA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 216 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VDM PRODUCOES E PROMOCOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.731.337/0001- 18, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA VANESSA DA MATA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 300.000,00
Valor homologado
R$ 300.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/05/2026
Nº de controle
19432705000106-1-000136/2026