FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91.566.893/0001-92

Município

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL34.263.537/0001-66

Objeto

Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS referentes as taxas de analise dos pedidos de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH relativas aos pocos das comunidades de Sao Jose e Sao Pedro perfurados por meio dos Convenios FPE n 5289 2024 e FPE n 1688 20

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 826,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS referentes as taxas de analise dos pedidos de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH relativas aos pocos das comu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 826,12

Valor homologado

R$ 826,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

91566893000192-1-000562/2026