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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE TIPO 01 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ? BA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 467.695,90
Vigência10/08/2026 a 10/08/2027
Publicado no PNCP12/08/2026assinado em 10/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 31.010.615/0001-22

Objeto

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE TIPO 01 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ? BA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 467.695,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE TIPO 01 PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ? BA

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 467.695,90
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/08/2026
Nº de controle
31010615000122-1-000079/2026