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Contrato público · EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPT

MARCELO VITOR RIBEIRO

Contrato nº 04/2026, Locação de Imóveis, Registro de Imóveis competente sob as matrículas nº 125.754 (loja 101), nº 125.755 (loja 102), nº 125.756 (apartamento 201), nº 125.757 (apartamento 202), nº 125.758 (a...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 852.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência02/10/2026 a 02/10/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP05/10/2026assinado em 10/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPTCNPJ 21.337.238/0001-87
Município
Maricá/RJ
Fornecedor
MARCELO VITOR RIBEIRO***.026.117-**

Objeto

Contrato nº 04/2026, Locação de Imóveis, Registro de Imóveis competente sob as matrículas nº 125.754 (loja 101), nº 125.755 (loja 102), nº 125.756 (apartamento 201), nº 125.757 (apartamento 202), nº 125.758 (apartamento 203), nº 125.759 (apartamento 301), nº 125.760 (apartamento 302), nº 125.761 (apartamento 303), com as seguintes características: Prédio com 3 pavimentos, composto por 2 lojas fron

Equivalente a 12 meses
R$ 425.708,62 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 426.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de Imóvel para instalação das dependências da Empresa Pública de Transportes

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 852.000,00
Valor homologado
R$ 426.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/09/2026
Nº de controle
21337238000187-1-000006/2026