D A PALHETA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ 17.349.848/0001-23

Município

Mojuí dos Campos/PA

Fornecedor

D A PALHETA DOS SANTOS43.813.127/0001-32

Objeto

Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios, destinados à formação, manutenção e fortalecimento da banda musical cidadã, visando atender às atividades culturais e educacionais promovidas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 189.774,42 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA BANDA MUSICAL CIDADÃ, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 344.700,98

Valor homologado

R$ 189.774,42

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

17349848000123-1-000058/2026